TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Data criação: Maio de 2023
Data última atualização: Março de 2024

A seguir apresentamos os Termos e Condições de Uso (“Termos de Uso”), documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam o site do 4CATS HOSPITAL VETERINÁRIO LTDA, com sede na Avenida Pacaembu, n. 1311, Pacaembu, São Paulo, SP, CEP: 01234-001, inscrito no CNPJ sob o n°28.419.249/0001-55, website www.hospital4cats.com.br. Ao acessar e navegar no site, o visitante aceita guiar-se pelos Termos de Uso, declarando que fez a leitura completa e atenta das regras aqui constantes, estando plenamente ciente e de acordo com o documento.

1. FUNCIONALIDADES DO SITE

1.1. O site foi criado para apresentar informações sobre o 4CATS, seus serviços, colaboradores, parceiros e locais de atendimento, sempre buscando tornar acessíveis o conteúdo de suas informações aos seus clientes e parceiros em geral. A construção do site leva em consideração o máximo de adequação aos navegadores mais comuns do mercado e a dispositivos móveis.
1.2. O site e suas funcionalidades são apresentados ao visitante na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações. O 4CATS não está obrigado a manter uma estrutura ou layout específicos, senão por sua própria conveniência.
1.3. Ao fornecer seus dados no site, o visitante concorda que poderá receber no e-mail e/ou telefone informados, mensagens com avisos, notícias e informações relevantes do 4CATS. O visitante tem a opção de parar de receber tais comunicações, se quiser.

2. USO ADEQUADO DO SITE

2.1. O visitante se compromete a não acessar áreas de programação do site, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes, bem como não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades do site.
2.2. É proibida a utilização de softwares de mineração de dados (bots, crawler, spider, etc.), de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado que atue de modo similar.
2.3. No caso de violação de quaisquer disposições constantes dos Termos de Uso, o visitante deverá indenizar o 4CATS e terceiros eventualmente lesados por todas as perdas, danos, inclusive as de ordem moral ou concorrencial, despesas ou outros encargos ocasionados por tal violação, nos termos da legislação brasileira vigente.
2.4. O site não fornece acesso à Internet a quem tiver interesse de navegar em seu espaço, sendo ônus e responsabilidade do visitante dispor de meios próprios para navegação.

3. CONTEÚDO E PROPRIEDADE INTELECTUAL

3.1. Todas as imagens, vídeos e marcas disponibilizadas no site em qualquer idioma ou forma, são de exclusiva propriedade do 4CATS ou licenciadas a ela. O uso do site não gera qualquer presunção de transferência dessa propriedade ou licença.
3.2. A marca 4CATS e suas variações, como nome empresarial e de domínio, são propriedade registrada e não podem ser reproduzidas sem a expressa autorização da companhia. As marcas e imagens requerem autorização da empresa para reprodução editorial ou qualquer tipo de uso comercial.
3.3 O visitante é responsável, civil e/ou criminalmente, pela utilização indevida das informações, textos, marcas, imagens e de todo e qualquer direito de propriedade intelectual apresentado no site.
3.4. O visitante declara ciência que o 4CATS, senão por seu exclusivo critério, não divulgará ou fornecerá quaisquer informações sistêmicas ou algorítmicas relacionadas ao site.
3.5. O 4CATS não garante que o conteúdo e/ou os materiais contidos, utilizados e oferecidos no site estejam precisamente atualizados ou completos e não se responsabiliza por danos causados por eventuais erros de conteúdo.

4. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

4.1. O 4CATS possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dos Dados Pessoais coletados no site, sendo parte integrante e inseparável destes Termos de Uso e pode ser acessada pelo link encontrado no rodapé do site.
4.2. Caso alguma disposição dos Termos de Uso conflite com qualquer outra da Política de Privacidade, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

5. ISENÇÃO E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

5.1. O 4CATS se esforça pela manutenção da disponibilidade contínua e permanente do site. No entanto, pode ocorrer alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet, ataques cibernético invasivos, ou quaisquer fatos de terceiro que fogem da esfera de sua vigilância e responsabilidade.
5.1.1. Se isso ocorrer, o 4CATS fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao site o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais depende para ficar online.
5.1.2. O visitante não possui qualquer direito para exigir a disponibilidade do site, tampouco poderá pleitear indenização ou reparação de danos caso o site permaneça fora do ar, independente da motivação.
5.2. Em nenhuma circunstância, o 4CATS, seus sócios, diretores ou funcionários serão responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos, perdas ou despesas oriundas de falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, incluindo as decorrentes de vírus de computador.
5.3. Sem prejuízo de outras disposições dos Termos de Uso, o 4CATS não se responsabiliza:
i. Pelo uso indevido das informações, dos instrumentos e/ou dos materiais disponibilizados no site, para quaisquer que sejam os fins, feito pelo visitante, sendo de sua inteira responsabilidade as eventuais lesões a direito próprio ou de terceiros, causadas ou não por esse uso inadequado;
ii. Por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos seus dispositivos e equipamentos;
iii. Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam, de algum modo, danificar seus ativos físicos ou lógicos em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no site; e
iv. Pela sua navegação em quaisquer links externos disponibilizados no site, sendo seus deveres a leitura dos Termos de Uso e da Política de Privacidade do recurso acessado.

6. DISPOSIÇÕES GERAIS

6.1. Os Termos de Uso estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o 4CATS se reserva o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, cabendo ao visitante verificá-los sempre que efetuar o acesso no site.
6.2. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer condições destes Termos de Uso não constituirá renúncia ou novação nem impedirá o 4CATS de exigir estas condições a qualquer tempo.
6.3. Se alguma disposição dos Termos de Uso for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará a viger normalmente.
6.4. O visitante reconhece que toda comunicação realizada por e-mail é válida, eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira ao site.
6.5. O site tem como base a data e horários oficiais de Brasília (UTC/GMT -03:00).
6.6. Os Termos de Uso serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, e fica eleito o foro da Comarca da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo para dirimir qualquer controvérsia, salvo se a legislação aplicável ressalvar especificamente outra competência pessoal, territorial ou funcional.